Sabemos que dirigir um veículo exige conhecimento e habilidades. E para os motoristas que desejam exercer uma atividade remunerada ao volante, ou seja, se tornar um motorista profissional, se torna mais necessário ainda conhecimento e habilidades específicas, além de ter uma carteira de habilitação.
Isso, porque um bom motorista sabe as suas responsabilidades e preza pela segurança de outros motoristas, dos passageiros, dos pedestres e também se importa com meio ambiente.
Nesse artigo vamos falar sobre as regras para se tornar um motorista profissional e contém dicas de como exercer essa atividade de maneira responsável.

Motorista: exercer atividade remunerada

Antes de mais nada, para exercer a atividade remunerada como motorista, ou seja, prestar serviço de transporte de pessoas, bens ou valores, é preciso passar por exames psicológicos para a inclusão da observação “exerce atividade remunerada” (EAR) em sua carteira de motorista.

Sendo assim, taxista, motofrentista, motorista de van e de ônibus são exemplos de motoristas que exercem atividade remunerada.

Vale ressaltar que algumas atividades remuneradas exige um curso especializado para exercê-la e que o prazo de validade desse curso é de 5 anos. Então, a cada 5 anos, o motorista que exerce atividade remunerada especializada passará por um curso de atualização.

Atividades remuneradas especializadas: quais são?

Como já citado, as atividades remuneradas especializadas de motorista são aquelas que exigem, além da habilitação, um curso de formação específico e o registro de Exerce Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Alguns exemplos de atividades remuneradas especializadas de motorista são:

• Transporte coletivo de passageiros
• Transporte escolar
• Transporte Mototáxi
• Transporte motofrete
• Transporte de produtos perigosos
• Transporte de emergência
• Transporte de cargas indivisíveis

Essas são algumas das atividades remuneradas especializadas de motorista, elas são regulamentadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelecem as normas, os requisitos, os procedimentos e as penalidades para o exercício dessas profissões. O objetivo dessas normas é garantir a segurança, a qualidade e a eficiência do transporte, bem como a valorização e a capacitação dos motoristas profissionais.

Cursos especializados

Conheça agora os cursos especializados e a quem se destina:

Transporte coletivo de passageiros
Habilita o motorista a transportar pessoas em veículos de grande ou médio porte, como ônibus, micro-ônibus, vans, entre outros.
Para exercer essa atividade o motorista deve ser maior de 21 anos, ter habilitação, no mínimo, na categoria D e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 3 meses.

Transporte escolar
Habilita o motorista transportar estudantes da educação básica, da residência ao estabelecimento de ensino e vice-versa, realizado por veículos devidamente autorizados.
Para exercer essa atividade o motorista deve ser maior de 21 anos, ter habilitação, no mínimo, na categoria D e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 3 meses.

Transporte mototáxi
Habilita o motorista a exercer atividades de transporte remunerado de passageiros.
Para exercer essa atividade o motorista deve ser maior de 21 anos, ter habilitação, no mínimo, 2 anos na categoria A e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 3 meses.

Transporte frete
Habilita o motorista a exercer atividades de transporte remunerado de pequenas cargas.
Para exercer essa atividade o motorista deve ser maior de 21 anos, ter habilitação, no mínimo, 2 anos na categoria A e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 3 meses.

Transporte de produtos perigosos
Habilita o motorista a exercer atividades de o transporte de substâncias ou materiais que apresentam risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente, como inflamáveis, radioativos, corrosivos, tóxicos, biológicos, entre outros.
Para exercer essa atividade o motorista deve ser maior de 21 anos, ter habilitação em uma das categorias B, C, D ou E e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 3 meses.

Transporte de emergência
Habilita o motorista transportar pessoas ou bens em situações de urgência ou emergência, como ambulâncias, viaturas policiais, bombeiros, entre outros.
Para exercer essa atividade o motorista deve ser maior de 21 anos, ter habilitação em uma das categorias A, B, C, D ou E e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 3 meses.

Transporte de cargas indivisíveis
Habilita o motorista a exercer atividades de o transporte de cargas que, por suas dimensões ou peso, não podem ser fracionadas ou divididas em duas ou mais unidades de transporte, como máquinas, equipamentos, transformadores, geradores, entre outros.
Para exercer essa atividade o motorista deve ser maior de 21 anos, ter habilitação, no mínimo, na categoria C e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 3 meses.

No caso de curso de capacitação, quando o motorista vai exercer a atividade remunerada pela primeira vez, a carga horária varia de 30 a 50 horas. Por outro lado, o curso de atualização periódica, a carga horária varia de 10 a 16 horas.

Os cursos podem ser feitos de maneira presencial ou EAD (on-line). Mas, quem fizer o curso de transporte Mototáxi e Motofrete de forma on-line, precisará fazer aulas práticas de pilotagem profissional.

Em todos os casos, quem pretende se especializar no volante precisa se matricular em uma escola credenciada e realizar todas as etapas do curso escolhido.

Em conclusão, a atividade remunerada de motorista é aquela que envolve o transporte de pessoas ou bens, de forma profissional. Para exercer essa atividade, o motorista deve ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o registro de Exerce Atividade Remunerada (EAR).

Além disso, dependendo do tipo de transporte, o motorista deve ter uma habilitação na categoria adequada e um curso de formação especializada.
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